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A Cúpula da Terra determinou que a Assembléia
Geral das Nações Unidas, em um período extraordinário
de sessões a serem realizadas em 1997, faria um exame dos
progressos alcançados nestes cinco anos.
Assim, cinco anos depois da Rio-92, a ONU fez
uma avaliação crítica dos resultados daquele
encontro e da aplicação prática do desenvolvimento
sustentável. Cinqüenta e três chefes de estado
reuniram-se em Nova Iorque com o objetivo de acelerar a implementação
da Agenda 21. A sessão resultou em um relatório e
um programa para prosseguir a implementação da Agenda
21.
A Assembléia reconheceu o processo de
globalização acelerada, bem como as intensas interações
que vêm ocorrendo nas relações comerciais entre
os países. Também reconheceu o crescimento de mercados
de capitais e do investimento externo direto. Nesses cinco anos
houve menores taxas de fertilidade e de crescimento populacional
em todo o mundo, e ocorreram progressos no desenvolvimento institucional,
no consenso internacional, na participação pública
e nas ações do setor privado.
Entretanto, houve tendências negativas
generalizadas. A operacionalização do desenvolvimento
sustentável continuou insuficiente, com muitas dificuldades
para superar interesses estabelecidos. Nos cinco anos desde a Rio
92, a pobreza e os padrões de consumo e produção
permaneceram insustentavelmente altos. As desigualdades de renda
se ampliaram entre e dentro de nações, e houve deterioração
continuada do meio ambiente global.
O investimento externo
direto está substituindo a assistência externa ao desenvolvimento,
levando a benefícios seletivos, porque está baseado
em objetivos econômicos e não de desenvolvimento. A
Assembléia demonstrou preocupação com a falta
de progressos na implementação da Agenda 21, especialmente
nos países menos desenvolvidos, devido à falta de
vontade política dos governos para catalisar as mudanças
Assim, embora a Eco 92 tenha sido o mais importante
acordo de cúpula de todos os tempos, reunindo os Chefes de
Estado de 179 países, além de um grande número
de lideranças populares, ambientalistas e comunitárias
reunidos no Fórum Paralelo das ONGs, a maioria dos países
não vem cumprindo os acordos nela firmados. Para se ter uma
idéia, a Convenção sobre Mudanças Climáticas
previa o congelamento das emissões atmosféricas aos
níveis de 1990, e os EUA não somente não a
estão cumprindo, como estão propondo o que se chama
Joint-Implementation, ou seja, comprar o direito de poluir, destinando
dinheiro aos países pobres para projetos ambientais. Os países
desenvolvidos são responsáveis por 82% das emissões
que causam o efeito estufa, sendo que somente os EUA respondem por
29% do total.
Embora um número
razoável de países tenha tomado algumas iniciativas,
a maioria dos Governos Federais não tem feito muito esforço
para a construção da Agenda 21. Em geral, são
os Governos Locais que têm tomado a iniciativa. No mundo todo,
temos cerca de 1800 cidades com processos de Agenda Local em andamento,
sendo que na Inglaterra 70 % das cidades já o estão
fazendo. Mas não é só lá: em países
pobres como a Bolívia ou as Filipinas este processo está
bastante avançado. Um dos principais agentes de impulsionamento
da Agenda Local é o ICLEI (Conselho Internacional para Iniciativas
Ambientais Locais), sediado no Canadá, através de
iniciativas como a Rede de Cidades para a Proteção
Climática, o Programa Comunidades Modelos e a divulgação
das Melhores Práticas Ambientais dos Governos Locais.
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