|
A Agenda 21 é provavelmente o resultado mais
importante da Conferência das Nações Unidas
para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro,
em 1992. É a mais ambiciosa e completa tentativa de especificar
quais ações serão necessárias, em nível
global, para reconciliar o desenvolvimento com as preocupações
ambientais. A partir de sua adoção por todos os países
representados na ECO 92, ela guiará as ações
na direção no desenvolvimento sustentável nos
próximos anos e será o texto-chave para todos os implicados
na formulação de políticas e práticas
para a sustentabilidade.
Um dos de seus principais temas é a necessidade
de erradicar a pobreza, dando aos pobres acesso aos recursos que
necessitam para viver sustentavelmente. A Agenda 21 não é
uma agenda ambiental: é uma agenda para o desenvolvimento
sustentável, que prevê ações concretas
a serem implementadas pelos Governos e sociedade civil, em todos
os níveis (federal, estadual e local).
Mais de dois terços das declarações
da Agenda 21 que foram adotadas pelosgovernos nacionais não
podem ser cumpridas sem a cooperação e o compromisso
dos governos locais.
A Agenda 21 é dividida em 4 seções:
1 - Dimensões sociais e econômicas
- de que forma os problemas e soluções ambientais
são interdependentes daqueles da pobreza, saúde, comércio,
dívida, consumo e população.
2 - Conservação e gerenciamento dos recursos para
o desenvolvimento - de que forma os recursos físicos,
incluindo terra, mares, energia e lixo precisam ser gerenciados
para assegurar o desenvolvimento sustentável.
3 - Fortalecendo p papel dos princpais grupos sociais - inclusive
os minoritários, no trabalho em direção ao
desenvolvimento sustentável.
4 - Meios de implementação - inclusive financiamento
e o papel das diversas atividades governamentais e não-governamentais.
As seções dividem-se num total de 40 capítulos.
Cada um refere-se a um tópico, tal como florestas ou o papel
das mulheres, e contém uma ou mais 'áreas de programa',
com títulos tais como 'prover abrigo adequado para todos'.
A maioria das áreas de programa tem a seguinte estrutura:
- Um preâmbulo chamado 'base para ação', explicando
as questões
- Uma lista de 'objetivos'
- Uma lista de 'atividades' para os diversos participantes
- Uma estimativa dos custos do programa
- 'Meios de implementação' com títulos tais
como:
- meios técnicos e científicos
- desenvolvimento de recursos humanos
- capacitação
Leia a versão integral do texto da Agenda
21

|