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Países
desenvolvidos e em desenvolvimento
Grande parte da
Agenda 21 é escrita do ponto de vista dos países em
desenvolvimento, mas é altamente relevante para os países
desenvolvidos. A crise global meio ambiente/desenvolvimento afeta
todos os países. Soluções para muitos dos problemas
dos países em desenvolvimento dependem de mudanças
de política e comportamento nos países desenvolvidos.
Outras soluções dependem da transferência de
dinheiro e tecnologia dos países desenvolvidos para os em
desenvolvimento.
Cooperação
Há uma grande
ênfase em toda a Agenda 21 na cooperação entre
países e diferentes níveis de governo. Quase toda
a vez que um órgão é solicitado a fazer algo,
também é pedido que consulte ou colabore como for
apropriado com outros países e órgãos em outros
níveis. Isto é significativo, já que provê
uma sanção explícita para que as autoridades
locais contribuam para as ações planejadas pelos governos
centrais
Direitos iguais
e empoderamento
A Agenda 21 enfatiza
os direitos, a importância e as contribuições
potenciais dos pobres, indígenas, idosos e jovens, mulheres,
camponeses, deficientes e outros grupos 'minoritários'. A
Agenda 21 coloca que estes grupos potencialmente em desvantagem
têm os mesmos direitos à saúde, abrigo, alimento,
etc. que o resto da humanidade, e também explica que estes
grupos têm os mesmos direitos a voz nas decisões sobre
o caminho que o desenvolvimento deve tomar. Assim, a Agenda 21 é
profundamente democrática e igualitária.
Educação
e desenvolvimento pessoal:
A visão igualitária
da Agenda 21 se reflete na discussão sobre questões
de recursos humanos. A maioria das áreas de programa na Agenda
21 inclui 'desenvolvimento de recursos humanos' como um dos 'meios
de implementação'. Isto inclui treinamento e educação
em seu sentido mais amplo, incluindo a ampliação de
horizontes e oportunidades para as pessoas. Em toda ela há
uma ênfase no desenvolvimento de recursos humanos para ajudar
no envolvimento e transferência de poder às mulheres,
jovens, indígenas e outros grupos potencialmente em desvantagem
ou marginalizados.
Capacitação:
A capacitação
é um dos conceitos centrais da Agenda 21: ela é citada
como um dos 'meios de implementação' na maioria das
áreas de programa. Em termos literais, quer dizer nada mais
do que desenvolver as habilidades e recursos das instituições
para o gerenciamento das diversas mudanças e atividades que
lhes serão solicitadas. Esta é parte crucial da filosofia
da Agenda 21. Ela se preocupa tanto com a capacitação
das pessoas e organizações para fazer as mudanças
necessárias quanto com as próprias mudanças.
Planejamento:
A Agenda 21 insiste
que o desenvolvimento sustentável só acontecerá
se for explicitamente planejado. Em quase todas as áreas,
ela especifica um longo processo de consideração de
uma ampla gama de questões. A Agenda 21 rejeita firmemente
a noção de que as forças de mercado, ou outro
fenômeno inconsciente e não direcionado, possam resolver
os sérios problemas de integrar as preocupações
ambientais, econômicas e sociais - apesar de freqüentemente
invocar instrumentos de mercado como meios para atingir objetivos
que foram estabelecidos através de um processo de planejamento.
Informação:
Em quase todas as
áreas de programa há o pedido detalhado para uma forma
melhor e mais sistemática para a compilação
de informações sobre o estado atual dos recursos ou
atividades, monitoramento das mudanças e impactos das atividades
humanas, troca de dados entre organizações diversas,
relatórios e publicações dos resultados e seu
uso para orientar as decisões políticas e avaliar
seus efeitos.
Custos:
A questão
de quanto a Agenda 21 custaria e quem deveria pagar foi discutida
e apenas parcialmente resolvida. Até agora os custos estão
apenas estimados e dependem dos países realmente decidirem
fazer alguma coisa, e ninguém ainda se comprometeu com nada.
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