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Para organizar o processo de discussão
e elaboração dos documentos de referência, o
MMA contratou, através de edital de concorrência pública
nacional, seis consórcios (entidades associadas). O trabalho
foi realizado com a utilização de métodos participativos,
tais como workshops e seminários abertos ao público,
de forma a envolver todos os setores da sociedade relacionados aos
temas em questão.
Os produtos destes trabalhos foram sistematizados,
consolidados e apresentados como uma primeira versão da Agenda
Brasileira, em um documento intitulado 'Agenda 21 Brasileira: bases
para a discussão' que está sendo discutido e aperfeiçoado
antes de ser transformado na 'versão final' que deverá
ser analisada e aprovada pela CPDS.
O documento contém um resumo das etapas
de elaboração da Agenda Brasileira, explicando a metodologia
empregada em sua construção e o marco teórico
utilizado. Inclui também os seis relatórios temáticos
com seus diagnósticos, estratégias e propostas.
O desafio era ampliar a divulgação
do processo e o envolvimento da sociedade na discussão das
propostas até então formuladas. Nesse sentido, a estratégia
proposta pela CPDS foi estruturada na promoção de
debates estaduais com recomendações consolidadas em
encontros regionais.
No período de julho a dezembro de 2000,
a CPDS e o MMA percorreram todos os estados da federação
divulgando e organizando os debates estaduais. Em cada região
do País, ao final dos debates, foi realizado um encontro
regional, para analisar os documentos de relatoria dos estados,
com o objetivo de definir um documento que expresse os resultados
da região. Finalmente, a reunião dos cinco documentos
regionais deverá permitir a conclusão do documento
da Agenda 21 Brasileira.
O documento final deverá refletir as conclusões
de todos estes debates e encontros, e será encaminhado ao
Presidente da República e ao Congresso Nacional para aprovação
e sanção, tornando-se assim um documento oficial.
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