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'Uma comunidade sustentável
vive em harmonia com seu meio ambiente
e não causa danos a meios ambientes distantes ou a outras
comunidades -
agora ou no futuro. A qualidade de vida e os interesses das futuras
gerações
são mais valorizados do que o crescimento econômico
ou o consumo imediato. '
' Caring for the
Earth' UNEP
Em 1992, a Agenda 21 foi assinada no Rio de Janeiro
por 178 países. Ela discute a essência do que é
desenvolvimento sustentável, o processo através do
qual ele pode ser alcançado e as ferramentas de gerenciamento
necessárias para alcançá-lo. Em seu Capítulo
28, exorta as autoridades locais a desenvolverem, até 1996,
uma Agenda 21 Local.
A comunidade global é um reflexo das tendências
e escolhas feitas nas comunidades locais do mundo. Os problemas
ambientais não podem ser resolvidos por programas globais
porque nós não vivemos 'globalmente' - ninguém
investe recursos para alcançar objetivos que não estão
diretamente ligados às suas necessidades, nem tornam a vida
das pessoas mais sustentável. A campanha da Agenda 21 Local
foi criada para conceber planos de ação que, resolvendo
problemas locais, se somarão para ajudar a alcançar
resultados globais.
A Agenda 21 Local é um processo de desenvolvimento
de políticas para o desenvolvimento sustentável e
de construção de parcerias entre autoridades locais
e outros setores para implementá-las. A sua base é
a criação de sistemas de gerenciamento que levem o
futuro em consideração. Este gerenciamento deverá:
- integrar planejamento e políticas
- envolver todos os setores da comunidade
- focalizar resultados a longo prazo
A implantação da Agenda 21 Local não
é um único acontecimento, documento ou atividade,
e sim um processo contínuo no qual a comunidade aprende sobre
suas deficiências e identifica inovações, forças
e recursos próprios ao fazer as escolhas que a levarão
a se tornar uma comunidade sustentável. Uma Agenda 21 local
bem sucedida mobilizará consciências, apoio público
e vontade política para fazer estas escolhas. É essencial
que os objetivos da Agenda 21 local estejam sempre absolutamente
claros para todos os envolvidos no processo.
Apesar de não haver uma 'receita' pronta,
existem alguns ingredientes que são comuns em todas as experiências
bem sucedidas, como por exemplo, o envolvimento da comunidade para
alcançar a participação e o 'empoderamento',
e a execução de projetos-piloto que possam ser postos
em prática rapidamente e tornarem-se exemplos.
A primeira condição para a Agenda
21 Local é uma parceria entre a sociedade e o Estado. É
imprescindível também redigir um documento que reflita
uma estratégia local para o desenvolvimento sustentável,
e que seja claro e conciso; identifique as principais questões
e metas para a área; contenha objetivos explícitos
tanto para o estado do meio ambiente quanto para os indicadores
de qualidade de vida; e diga quais organizações e
setores farão o quê e quando; e como o desempenho e
o progresso serão medidos. É importante lembrar que
o documento é um marco no processo e não o seu final.
Como se vê, a Agenda 21 Local era apenas mais
um entre centenas de objetivos da Agenda 21. Mas a forma como vem
sendo empreendida em tantas cidades do mundo pode fazer com que
seja um dos legados permanentes da Eco 92.
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