parcerias

Para o levantamento dos processos foi utilizada uma lista preliminar oferecida pelo MMA - Ministério do Meio Ambiente, baseada nos pedidos de financiamento e apoio para projetos apresentados ao FNMA - Fundo Nacional para o Meio Ambiente.

Com as informações disponibilizadas foi possível identificar os seguintes passos do processo: criação do Fórum, Comissão ou outro grupo multi-setorial; institucionalização do mesmo; realização de atividades de sensibilização; realização de atividades de consulta à população; realização de seminários - que se distinguem das atividades de sensibilização pela organização do debate e/ou por tratarem de temas específicos; atividades de capacitação e a realização de diagnósticos. Não foi possível identificar quais destas atividades foram realizadas através de parcerias ou de forma participativa.

Quadro Síntese

Para a montagem do quadro a seguir, foram inseridas outras informações, obtidas através de contatos da consultora.

 

Munic./UF
Fórum
Institucionalizados
Sensibilização
Consulta
Seminários
Capacitação
Diagnóstico
Agenda Pronta
Alagoinhas-BA
.
X
.
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.
.
.
.
Barra do Choça - BA
X
X
X
X
.
.
X
X
Barreiras - BA
X
.
.
.
.
.
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.
Caravelas - BA
X
X
.
.
.
.
.
.
Conde-BA
X
.
.
.
.
.
.
.
Cruz das Almas-BA
X
.
.
.
.
.
.
.
Curaçá - BA
X
X
.
.
.
.
.
.
Feira de Santana-BA
X
.
X
X
.
.
.
.
Guanambi - BA
X
.
.
.
.
.
.
.
Ibotirama - BA
X
.
.
.
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Ilhéus-BA
X
.
X
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Itabuna - BA
X
.
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Ipiaú - BA
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.
X
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Itapé - BA
X
.
.
.
.
.
.
.
Jacobina - BA
X
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.
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.
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Jaguaquara - BA
X
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.
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Porto Seguro -BA
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.
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.
X
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Prado - BA
X
X
X
.
X
X
X
X
Santa Cruz Cabrália-BA
X
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.
.
.
.
.
São Luiz-MA
X
X
.
.
X
.
.
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Santa Cruz da Vitória-BA
X
X
X
X
.
X
X
X
Maceió - AL
X
.
X
.
.
.
X
.
Petrolina - PE
X
X
.
.
X
.
X
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Maranguape - CE
X
.
.
.
X
X
.
.
Tucuruí - PA
X
.
.
.
.
.
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Vitória do Xingu-PA
X
X
.
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Pauiní - AM
X
.
.
.
.
.
.
.
Angra dos Reis-RJ
X
X
.
.
X
X
X
X
Rio de Janeiro-RJ
X
X
X
X
X
X
X
.
Volta Redonda-RJ
X
X
X
X
X
X
X
X
Barra Mansa -RJ
X
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Chiador -MG
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.
X
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Nova Lima-MG
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X
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Ouro Branco -MG
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.
X
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Belo Horizonte-MG
.
.
X
.
X
.
.
.
Vitória-ES
X
.
.
X
X
.
X
X
Venda Nova Imigrante-ES
X
X
.
.
X
.
.
X
Colatina-ES
X
.
.
.
.
.
.
.
Cachoeiro-ES
X
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.
.
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Santos-SP
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.
X
X
X
X
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Piracicaba- SP
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.
X
Itanhaém-SP
X
.
X
.
.
.
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.
Florianópolis-SC
X
X
.
.
.
.
.
X
Boa Vista do Cadeado - SC
X
X
.
.
.
.
.
.
Joinville - SC
X
X
.
.
.
.
.
.
Laguna - SC
X
.
.
.
.
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.
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Campo Erê - SC
X
X
.
.
.
.
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.
Biguaçu - SC
X
X
.
.
.
.
.
.
.
39
17
13
8
13
7
10
9

Como fica demonstrado pelo quadro acima, e também pelo número de pedidos de apoio ao Fundo Nacional de Meio Ambiente (não computados aqui), é grande o interesse na realização de Agendas Locais.

Apesar de não ter sido possível entrar em contato com os responsáveis pelos processos aqui citados, podemos dizer que depois do entusiasmo inicial que gera a criação de um Fórum ou outro colegiado multi-setorial, as dificuldades começam já na institucionalização do processo. Podemos ver que menos da metade destes passou por este "rito" que, por mais que não assegure a continuidade do processo, garante que o mesmo seja discutido na Câmara de Vereadores e, assim, que haja conhecimento do mesmo no Legislativo municipal.

Vemos também que as atividades de sensibilização e também as que aqui genericamente denominamos seminários foram realizadas em cerca de 28% delas mas as atividades que mostram que o processo está "em ação" como capacitação, consulta e diagnóstico só aparecem em cerca de 17% dos processos.

Não fica claro, também, qual o critério utilizado para considerar que a Agenda 21 Local, no caso o documento, está pronto, nem o nível de participação obtido em cada etapa.