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Na Prática

Processos Municipais

Agenda 21 Arapiraca
http://www.arapiraca.al.gov.br/v3/agenda21.php

A cidade de Arapiraca, com pouco mais de 200 mil habitantes, situada na região do Agreste do Estado de Alagoas, aceitou o desafio de construção da Agenda 21 em 2003.

A proposta do Projeto foi encaminhada para o Edital aberto pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA). Depois da aprovação, as primeiras ações previstas no projeto transformaram-se em realidade em 2004.

Metodologia

No entanto, o Fórum da Agenda 21 Local foi constituído apenas em 2008, pelo já existente Fórum de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável (FDLIS), composto por 64 entidades da sociedade civil organizada da cidade, juntamente com uma equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SEDUMA), com o objetivo de descentralizar a gestão e fortalecer as iniciativas de planejamento participativo.

Além disso, foram estabelecidas parcerias com organizações sociais importantes no município, como a ONG Candeeiro Aceso, a OSCIP ÍCONES (Construindo Nordeste Sustentável) e a FACOMAR (Federação das Associações Comunitárias de Arapiraca).

A Agenda 21 de Arapiraca também enfrentou momentos de paralisação, no qual se repensou e realizou adaptações no projeto. A partir disso, iniciou-se o processo de constituição participativa com uma Nova Comissão do Fórum que assumiu o desafio de discutir semanalmente uma Agenda 21 para Arapiraca.

Resultados

Entre os resultados mais importantes do processo, destaca-se o Diagnóstico Participativo feito a partir da discussão com a comunidade da zona urbana e rural sobre os problemas, potencialidades e propostas da “ARAPIRACA QUE TEMOS” e a “ARAPIRACA QUE QUEREMOS”.

Em outubro de 2011, os três anos de implantação da Agenda 21 de Arapiraca foram comemorados com uma série de atividades na concha acústica e cultural da Praça Luiz Pereira Lima no centro da cidade.

(Link da notícia: http://www.alagoasdiario.com.br/alagoas/3592.html)



Agenda 21 de Extrema
http://gapextrema.com.br/biblioteca/agenda21/agenda21.pdf

A cidade de Extrema, em Minas Gerais, iniciou o processo de Agenda 21 em junho de 2003, com a criação da Comissão da Agenda 21. O plano de ação contém estratégias, programas e projetos prioritários a serem implementados de forma partilhada ou cooperada, entre a comunidade e os setores público e produtivo da cidade. A Agenda 21 de Extrema é o resultado da construção de documentos referência sobre seis eixos temáticos e do diagnóstico levantado na etapa de consulta à sociedade. Saiba mais.



Agenda 21 de Paty do Alferes
http://rebal21.ning.com/group/forum21depaeydoalferes

Paty do Alferes é um município do Rio de Janeiro com cerca de 30.000 habitantes. O processo é coordenado pelo Instituto Terra de Preservação Ambiental (ITPA), instituição integrante do Fórum Local, e teve a supervisão da Prefeitura através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, além de apoio do Ibama-RJ e do Sebrae.

O processo

O processo da Agenda 21 de Paty do Alferes foi iniciado em 2001 com recursos próprios e o trabalho voluntário de diversas entidades locais. Através do Fundo Nacional de Meio Ambiente, foi aprovado, em 2005, após apresentação dos trabalhos iniciais ao Ministério do Meio Ambiente, o projeto “Construindo a Agenda 21 Local em Paty do Alferes – PATY 21”.

Com o trabalho conjunto da sociedade civil e do poder público foi construído um cenário com todas as potencialidades e vulnerabilidades do município, através do levantamento de diagnósticos municipais com a participação de comunidades rurais e urbanas.

Com foco no plano estratégico de ações para o desenvolvimento sustentável local, um dos principais eixos do processo foi a associação entre as questões físicas, ambientais, econômicas e sociais, utilizando as sub-bacias hidrográficas como unidade de planejamento.

Principais metas

O processo de Agenda 21 Local em Paty do Alferes tem três metas, que já foram cumpridas:

• Sistematização de informações secundárias sobre o município e sua organização;
• Elaboração dos diagnósticos participativos para compreender as potencialidades e vulnerabilidades do município;
• Plano de ação com estratégias e diretrizes para a consolidação, entre sociedade e poder público, de um pacto pela construção de uma cidade sustentável.

Principais resultados

• Envolvimento da população nas questões de sua própria comunidade;
• Diagnóstico das populações de diferentes comunidades;
• Elaboração de propostas e soluções;
• Criação da Casa da Agenda 21 em Paty do Alferes;



Agenda 21 de Piracicaba - Piracicaba 2010
http://www.pira21.org.br/pira21/

O projeto Piracicaba 2010 nasceu em 1999, com apoio da Caterpillar Brasil, a partir de uma iniciativa da sociedade civil local, que desejava participar de forma mais efetiva na definição dos rumos do município. Para isto, em 2001 foi criada a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Piracicaba 2010.

Entre os anos de 2000 e 2001 um grupo de 33 voluntários, representantes de empresas, universidades e entidades diversas e seis representantes do poder público desenvolveu três cenários para o ano 2010, cada um contando uma possível história do desenvolvimento da cidade. O passo seguinte foi a contratação de uma consultoria especializada em planejamento estratégico de cidades.

Metodologia

Durante a discussão dos objetivos e da metodologia a ser adotada, ficou clara a necessidade de ampliar a participação da comunidade, de forma a envolver todos os seus segmentos representativos. Além disso, concluiu-se que o objetivo final dos trabalhos deveria ser a construção da Agenda 21 de Piracicaba, envolvendo a sociedade civil e o poder público municipal.

Em 2001 foram realizadas diversas reuniões entre conselhos da cidade, seminários temáticos e reuniões técnicas até que em 14 de agosto foi realizada a entrega solene Agenda 21 de Piracicaba.

Resultados

Estima-se que no total o processo envolveu direta e indiretamente cerca de 3,5 mil pessoas que discutiram questões relacionadas aos 25 temas do diagnóstico que resultaram na identificação de 14 objetivos, 52 macroprojetos e 413 ações, projetos e estratégias de implementação e execução.

A Oscip Piracicaba 2010 – Realizando o Futuro continua participando das discussões sobre o desenvolvimento sustentável do município e envolveu-se diretamente em diversos projetos e ações. Para isso, conta com um grupo de sócios mantenedores e uma estrutura organizacional formada por uma Secretaria Executiva, um Conselho Fiscal, um Grupo Consultivo e uma Secretaria Extraordinária.

Em 2006 foi realizada a primeira revisão da Agenda 21 de Piracicaba, com foco nos anos de 2006 a 2015.



Agenda 21 Ribeirão Pires
http://www.institutoacqua.org.br/

Depois da experiência do Fórum de Desenvolvimento Sustentado que pactuou um novo modelo de planejamento participativo, em 2001 o governo municipal propôs a criação do Fórum da Cidade. Dessa vez, a proposta era mais abrangente do ponto de vista temático e mais ousada nos debates com a população, integrando poder público, comunidade e sociedade civil organizada.

Processo

Responsável por instituir o Conselho da Cidade e elaborar a Agenda 21 Local, o Fórum organizou oito plenárias regionais e três temáticas onde se discutiu o que cada cidadão queria para o futuro de Ribeirão Pires.

Em todas essas rodadas de discussão, a comunidade respondeu três premissas que questionavam em qual ambiente estaremos vivendo, que direitos a cidade garantirá e o que ela produzirá daqui a 20 anos.

Na segunda fase, cerca de 250 pessoas participaram dos três dias de trabalho, nos quais todas as propostas vindas dos bairros foram sistematizadas e organizadas por temas como educação, cultura, cidadania, turismo, indústria, transporte, entre outros. Nessas plenárias, a sociedade civil organizada também pode acrescentar suas sugestões.

Ao final dos três dias de trabalho, estavam prontas as propostas para a Agenda 21. No último dia, também foram eleitos os 28 integrantes do Conselho da Cidade com 14 representantes da sociedade civil e 14 do poder público mais seus respectivos suplentes. Da sociedade civil, foram eleitos oito conselheiros representando as regiões e seis ligados às entidades da sociedade civil organizada.

Em 2002, depois da posse do Conselho, instalou-se um grupo executivo, com presidente, vice e secretário geral, responsável por organizar todo o processo de construção da Agenda 21. Foram eleitos um representante para cada segmento participante do Conselho.

Metodologia

A Agenda 21 Local foi montada a partir da definição de três eixos: Cidadania e Inserção Social, Desenvolvimento Econômico Sustentável e Qualidade do Ambiente Natural e Construído, que integraram temas que se articulam entre si e ajudaram a organizar todo o processo de discussão.

• Cada eixo contém temas que abordam as políticas públicas municipais.
• Cada tema tem propostas elaboradas em programas, com diagnóstico, indicador, ações, atores, prazo e governabilidade.
• O diagnóstico avalia a situação em que se encontra determinado programa de cada tema.
• Os indicadores apontam as metas qualitativas e/ou quantitativas a serem alcançadas dentro dos vários períodos apontados na Agenda 21. O Conselho da Cidade utilizou vários indicadores já existentes, mas em muitos casos não conseguiu estabelecer um indicador, ficando um compromisso de, nos próximos passos, elaborá-los.
• Os atores envolvem as diversas instâncias do poder executivo, legislativo e judiciário, além de organizações não governamentais, entidades representativas de classe profissional, trabalhadores, instituições de ensino, centros de pesquisa e movimentos populares responsáveis pela execução de terminada ação.
• Os prazos das ações foram divididos em: curto, com período de execução de 5 anos; médio, que vai de 5 a 10 anos; e longo, onde as ações podem ser executadas entre 10 e 20 anos.
• O Conselho da Cidade estabeleceu três níveis de governabilidade, ou seja, a capacidade dos atores envolvidos em concretizar determinada ação: baixa, média e alta.



Agenda 21 de Vacaria
www.agenda21vacaria.com

O município de Vacaria, no Rio Grande do Sul, tem cerca de 63.000 habitantes e começou o processo de Agenda 21 em 2009, com a implementação de um plano local. Denominado Programa Permanente de Educação Ambiental de Vacaria (PROPEVA), o plano é o resultado da mobilização do governo municipal e da população local com base no diagnóstico da realidade do município. Com a implantação de nove projetos do programa, surgiu a necessidade de ampliar o espaço de discussões e sensibilizar a sociedade para questões ambientais, sociais, sanitárias, de inclusão, entre outras.

A atuação do Fórum Local

A consolidação do Fórum da Agenda 21 de Vacaria aconteceu em 2009, instituindo o Programa Agenda 21 do Município de Vacaria. O grupo realiza reuniões mensais no Mercado Público Municipal, com a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade civil e do setor público.

A Agenda 21 Local é uma das principais referências no município para conduzir processos de mobilização, troca de informações e tomadas de decisão sobre os problemas e soluções de Vacaria. Nesse aspecto, são trabalhados temas como:

• Agricultura Sustentável e Segurança Alimentar;
• Redução das Desigualdades Sociais;
• Cidades Sustentáveis;
• Educação Ambiental;
• Gestão de Recursos Naturais.

Saiba mais o que a Agenda 21 de Vacaria está fazendo.

 
 
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