Instituições e pessoas que já estão 'na estrada' há vários anos sempre têm histórias e experiências para contar que podem ser verdadeiras aulas de implementação da Agenda 21 Local. O exemplo a seguir trata da experiência da IULA (União Internacional de Autoridades Locais).

A Experiência da IULA

Contexto

A experiência a seguir foi extraída da apresentação de Gonzalo Darquea Sevilla, IULA/CELCADEL na Conferência Regional Latino-Americana para os Acordos da Agenda 21 Local (23-25 de maio de 2000) em Porto Alegre.

A IULA trabalhou com associações nacionais em aproximadamente 500 municípios de 10 países nos últimos 6 anos, em um programa que tinha como objetivo promover a democracia, a descentralização, a cidadania e a capacitação local.

O programa enfatizou a descentralização municipal e a participação de organizações comunitárias, envolvendo o nível intermediário de governo - regional (províncias ou estados) - para que estes pudessem agir como interface entre os municípios e o governo central, articulando as políticas nacionais em cada região.

Uma das premissas do programa era que para melhorar o nível de vida local é preciso fortalecer a economia local através da diversificação da base econômica, melhorando as condições para atrair investimentos e criar uma boa base para enfrentar a competição.

Processo

A metodologia empregada partia do princípio que um plano estratégico municipal deve começar pela descentralização, como a reforma democrática do Estado. Isto é básico para se alcançar o equilíbrio econômico e social e a sociedade (civil) organizada deve estar envolvida nele. É necessário que haja transparência em relação a todas as ações e decisões, permitindo assim que se recupere a confiança social e institucional, melhorando as relações entre governo e sociedade através de canais de comunicação entre o município e a comunidade.

O programa trabalhou através de quatro linhas mestras:
- Democratização e descentralização do governo local
- Fortalecimento da economia local
- Transparência, visibilidade e eqüidade na tomada de decisões e uso dos recursos
- Fortalecimento das instituições municipais

Para ter sucesso e produzir mudanças é preciso alcançar três objetivos intermediários:
- Mudar ou fortalecer a atitude das autoridades locais, líderes comunitários e da própria comunidade, de paternalista e autoritária para democrática e participativa.
- Institucionalizar o processo de participação através da gestão democrática dos recursos ou sistemas de orçamento participativo.
- Construir um Plano Estratégico Participativo, aprovado pela Câmara, que possa dar apoio legal às iniciativas e servir como guia para todos.

O processo se iniciou com uma grande assembléia na qual todas as lideranças públicas e privadas foram convidadas a participar e pensar sobre uma visão de futuro que contemple quatro questões: econômica, social, territorial e institucional. A assembléia cria grupos de trabalho ('mesas de concertación') - cada qual é responsável por um tema, fazendo o diagnóstico dos problemas, estabelecendo objetivos e uma estratégia de ação, e implementando as soluções. Também serve para formar o Comitê de Desenvolvimento Local composto pelo Prefeito, os vereadores e os presidentes das mesas de concertación. Esta assembléia tornará a se reunir no meio do processo e no final para aprovar o plano e o orçamento participativo.

Conclusão

As Universidades e ONGs tiveram um papel-chave na replicação das ações, apoiando e mantendo o processo. Este projeto se adaptou bem aos municípios (especialmente os pequenos), impulsionou a cidadania, facilitou a governança e mudou atitudes. Mas ainda há necessidade de descentralização para que este direito possa ser universal e acessível a todos e não depender de 3 ou 4 prefeitos.

As comunidades apreciaram a abertura de espaços democráticos onde eles ainda não existiam - a metodologia foi adaptada e sistematizada e estará disponível na página da IULA na Internet (www.iula.net) brevemente. É um processo transparente, com custos baixos e que só leva um ano para ser institucionalizado.

Em relação à sua sustentabilidade as principais questões são:
- O processo se inicia sem exigir um produto final
- A responsabilidade é local e compartilhada entre os moradores locais
- O processo é integral e inter-seccional - não apenas territorial
- Começamos com uma visão estratégica buscando sinergias locais, regionais e nacionais
- Plano Estratégico é uma ferramenta, não o produto final
- Incorporação do método de orçamento participativo como uma ferramenta que leva à sustentabilidade
- O processo de seleção - começando pelos que queriam e podiam, também foi muito importante
- Em cada município o processo começou nos bairros que demonstraram maior interesse em participar - os outros vinham depois devido ao sucesso demonstrado. A mesma coisa foi feita com as 'mesas de concertación' e os municípios.