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A cidade Fundada em 1565, a Cidade do Rio de Janeiro tem 1.255,27 km2 e 5,5 milhões de habitantes, apresentando características ambientais marcantes. Com clima tropical quente e úmido, possui a maior floresta urbana do mundo, 78km de praias e diversos ecossistemas: dos mangues e restingas da costa até a floresta tropical úmida que cobre parte de suas encostas. Para fins de planejamento, a cidade é dividida cinco Áreas de Planejamento (APs) e 25 Regiões Administrativas. De acordo com o diagnóstico ambiental apresentado pelo Plano Diretor, seus principais problemas ambientais são a erosão, o desmatamento, as inundações e a poluição sonora, do ar, da água e do solo. Apenas parte do esgoto produzido no Município sofre algum tipo de tratamento antes de ser lançado diretamente no sistema de microdrenagem. Sua economia é baseada principalmente
no comércio e em serviços (69% do PIB da cidade) havendo
ainda uma boa base industrial (30% do PIB) na qual destacam-se os
setores editoriais e gráficos, vestuário e calçados,
têxtil, de alimentos e bebidas.
O Processo O município do Rio de Janeiro, através da iniciativa da SMAC - Secretaria Municipal de Meio Ambiente --, foi pioneiro na proposta de fazer uma Agenda 21 Local, realizando uma série de conferências e seminários com este fim a partir de 1995. Além das conferências, produziu uma série de materiais didáticos como o "Pequeno Guia da Agenda 21 Local" para gestores e a cartilha "Construindo o Nosso Futuro" para cidadãos e comunidades, explicando passo a passo como desencadear processos de construção da Agenda 21 Local. Um dos resultados do Seminário de 1996 foi a formação da Comissão Pró-Agenda 21 Local, para apoiar a criação de um programa oficial. A Comissão, voluntária e mista - governo e sociedade -, inicialmente formada por 21 membros, conseguiu o apoio formal de todos os então candidatos à Prefeitura da Cidade. Outra conquista importante foi a publicação regular de um boletim com informações sobre o andamento do processo, que foi distribuído a 3.000 pessoas e instituições durante 2 anos. A cartilha Planejando Nosso Futuro - Guia do
Cidadão foi distribuída através de workshops
com ONGs e Associações de Moradores, para que as mesmas
se tornassem parceiras do Município em seu esforço.
Depois ainda foram realizadas reuniões em cada uma das cinco
Áreas de Planejamento da cidade para distribuir a cartilha
e informar os setores organizados da sociedade, incentivando-os
a participarem do processo.
O Fórum 21 Com base nos resultados destas atividades, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente iniciou a formulação de um projeto de lei criando o Fórum 21. Este projeto foi amplamente discutido com a Comissão Pró-Agenda 21 Local e com representantes de diversos órgãos públicos e setores da sociedade, antes de ser enviado à Câmara Municipal, onde foi aprovado sem emendas em setembro de 1997. A proposta de atuação do Fórum 21 é envolver todos os segmentos representativos da sociedade local e ser uma instância fundamental na definição e aprovação de políticas e projetos de desenvolvimento para o município. Após a instalação do Fórum 21, em 16 de setembro de 1998, a SMAC realizou reuniões setoriais, com os seus membros e, com a finalidade de capacitar o Fórum, em 1999 realizou o projeto de fortalecimento do Fórum 21 da Cidade do Rio de Janeiro, através da execução do Projeto de Fortalecimento Institucional do Fórum 21. O projeto constou na execução
integrada de quatro sub-projetos:
Atividades realizadas Em 1999 criou-se a Secretaria Executiva do Fórum 21 que iniciou algumas ações locais e em novembro realizou a I Convenção do Fórum na qual foi definida a Visão de Futuro dos parceiros e formaram-se os 5 Comitês Regionais (1 por cada Área de Planejamento - AP) Entre 1999 e 2000 foram realizadas diversas atividades de capacitação, como o curso para guardas municipais, a capacitação de lideranças femininas e a capacitação dos atores locais dos Comitês Regionais no Curso "Gestão Participativa para o Desenvolvimento Sustentável Local". Em maio de 2001 foi criada a Comissão Macrofuncional do Fórum para promover a sinergia de projetos e ações de órgãos públicos entre si e com o processo da Agenda 21 Local. Ainda neste ano os Comitês Regionais realizaram seus seminários nos quais apresentaram suas propostas para solução dos principais problemas identificados em cada AP da cidade. Em setembro o Seminário da Comissão Macrofuncional indicou os projetos de Agenda 21 de cada secretaria municipal e analisou 22 projetos com o objetivo de definir um Programa de Ação.
Contato:
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