Köpenick e a Agenda 21
 

Köpenick é o maior distrito, em área, da cidade-estado de Berlim. Possui 109 mil habitantes e é subdividido em seis bairros. Até o desmoronamento da Alemanha Oriental em 1989, com a subsequente reunificação do Leste e Oeste da Alemanha, a economia de Köpenick era caracterizada pela indústria em grande escala, que gerava mais de 35 mil empregos. Desde então, mudanças estruturais acabaram com muitos empregos.

Mais um aspecto especial e resultante da estrutura política da cidade-estado de Berlim é o fato de que Köpenick não é uma municipalidade autônoma. Como distrito de Berlim, não tem mandato político e nem orçamento financeiro para relações externas.

Foi em Köpenick, em 1993, que a primeira iniciativa de Agenda 21 Local começou na Alemanha. Em 13 de outubro de 1994, o parlamento do distrito de Köpenick, por unanimidade, requereu à administração do distrito que redigisse uma lei para a Agenda 21 Local

 

Estrutura: O modelo de três pilares em Köpenick

O modelo da Agenda de Köpenick foi construído sobre três pilares: o Pilar I é a administração do distrito, Pilar II, o Fórum de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Pilar III, o Fórum Ecumênico, que integra as paróquias no processo.

O primeiro passo foi o estabelecimento, em 1993, pelo One World Initiative Group, do Fórum Ecumênico, que trouxe a plataforma de discussão de 19 paróquias de Köpenick. Adicionalmente, o Grupo de Iniciativas fez gestões junto ao prefeito e ao departamento de Meio Ambiente para que iniciasse o processo de Agenda Local. O Escritório Ecumênico (Ökumenisches Büro), estabelecido em 1995, coordena a Agenda e o processo consultivo entre as paróquias. O Fórum é composto por 10 grupos de trabalho, com temas como Educação Ambiental, Planejamento e Transporte Urbano, Paz e não-violência, entre outros.

O Grupo Consultivo (Konsultationskreis), que alcança os três pilares, tem a função de garantir a continuidade do processo de intercâmbio entre os vários grupos de atores.

 

Atividades

Os três pilares do modelo de Köpenick prepararam documentos temáticos definindo campos de ação e medidas. O primeiro esboço da Agenda de Köpenick tinha 79 princípios para guiar o processo de desenvolvimento sustentável. No passo seguinte, o Grupo de Projetos da Agenda 21 Local revisou, concretizou e condensou o primeiro esboço, integrando as posições dos vários ramos da administração do distrito. As áreas temáticas foram definidas e os princípios distribuídos entre as áreas. Para cada área temática, existe uma análise inventariada, objetivos e medidas estabelecidos e pontos-de-vista divergentes identificados.

Este processo levou ao segundo esboço da Agenda 21 Local de Köpenick, contendo as seguintes áreas temáticas:
- Proteção do Clima
- Conservação da Natureza
- Conservação de Recursos
- Proteção da Saúde Humana
- Mobilidade
- Ética Ambiental
- Desenvolvimento dos Assentamentos Humanos
- Cooperação Internacional
- Distribuição Eqüitativa de Oportunidades de Vida
- Cultura, Educação e Esportes
- Desenvolvimento Econômico
- Aspectos Institucionais

Em 27 de janeiro de 1998, o prefeito do distrito fez a entrega simbólica do segundo esboço da Agenda de Köpenick para a população. Isto marcou o começo do debate público buscando consenso sobre o conteúdo do esboço da Agenda elaborada pela administração. Este processo de discussão é dirigido pelo Fórum de Meio Ambiente e Desenvolvimento e pelo Fórum Ecumênico, isto é, pelos Pilares II e III.

 

Dificuldades

- Processo de consulta inadequado: poucas pessoas foram alcançadas ou ativamente integradas ao processo da Agenda 21. Devido à falta de base ampla de público, não é possível exercer pressão para implementar mais objetivos de longo alcance. Um delegado do Departamento de Meio Ambiente declarou que a meta era alcançar 20% do público
- Ausência de uma base firme de equipe para o processo da Agenda 21, com pessoal empregado assalariado, ou pelo menos apoio de longo prazo. Devido às atividades diversificadas, o trabalho da Agenda 21 demanda não somente alta qualificação de pessoal, mas também um tempo enorme aplicado
- Entrelaçamento inadequado entre a administração de Berlim e seus distritos: essa inadequação prevalece, embora Berlim mantenha escritórios de coordenação da Agenda 21 desde 1997, nomeando dois coordenadores em cada distrito. Como os distritos da cidade-estado de Berlim não são municipalidades autônomas, muitos pontos que são importantes para um processo de Agenda 21 ficam sob a competência do Estado. O Senado de Berlim só adotou uma resolução em setembro de 1999
- Falta um sistema de indicadores para medir a sustentabilidade de Köpenick. Embora o segundo esboço da Agenda de Köpenick contenha as primeiras indicações, estas não foram desenvolvidas posteriormente