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Köpenick é o maior distrito, em área,
da cidade-estado de Berlim. Possui 109 mil habitantes e é
subdividido em seis bairros. Até o desmoronamento da Alemanha
Oriental em 1989, com a subsequente reunificação do
Leste e Oeste da Alemanha, a economia de Köpenick era caracterizada
pela indústria em grande escala, que gerava mais de 35 mil
empregos. Desde então, mudanças estruturais acabaram
com muitos empregos.
Mais um aspecto especial e resultante da estrutura
política da cidade-estado de Berlim é o fato de que
Köpenick não é uma municipalidade autônoma.
Como distrito de Berlim, não tem mandato político
e nem orçamento financeiro para relações externas.
Foi em Köpenick, em 1993, que a primeira
iniciativa de Agenda 21 Local começou na Alemanha. Em 13
de outubro de 1994, o parlamento do distrito de Köpenick, por
unanimidade, requereu à administração do distrito
que redigisse uma lei para a Agenda 21 Local
Estrutura: O modelo de três pilares
em Köpenick
O modelo da Agenda de Köpenick foi construído
sobre três pilares: o Pilar I é a administração
do distrito, Pilar II, o Fórum de Meio Ambiente e Desenvolvimento,
Pilar III, o Fórum Ecumênico, que integra as paróquias
no processo.
O primeiro passo foi o estabelecimento, em 1993,
pelo One World Initiative Group, do Fórum Ecumênico,
que trouxe a plataforma de discussão de 19 paróquias
de Köpenick. Adicionalmente, o Grupo de Iniciativas fez gestões
junto ao prefeito e ao departamento de Meio Ambiente para que iniciasse
o processo de Agenda Local. O Escritório Ecumênico
(Ökumenisches Büro), estabelecido em 1995, coordena a
Agenda e o processo consultivo entre as paróquias. O Fórum
é composto por 10 grupos de trabalho, com temas como Educação
Ambiental, Planejamento e Transporte Urbano, Paz e não-violência,
entre outros.
O Grupo Consultivo (Konsultationskreis), que
alcança os três pilares, tem a função
de garantir a continuidade do processo de intercâmbio entre
os vários grupos de atores.
Atividades
Os três pilares do modelo de Köpenick
prepararam documentos temáticos definindo campos de ação
e medidas. O primeiro esboço da Agenda de Köpenick tinha
79 princípios para guiar o processo de desenvolvimento sustentável.
No passo seguinte, o Grupo de Projetos da Agenda 21 Local revisou,
concretizou e condensou o primeiro esboço, integrando as
posições dos vários ramos da administração
do distrito. As áreas temáticas foram definidas e
os princípios distribuídos entre as áreas.
Para cada área temática, existe uma análise
inventariada, objetivos e medidas estabelecidos e pontos-de-vista
divergentes identificados.
Este processo levou ao segundo esboço
da Agenda 21 Local de Köpenick, contendo as seguintes áreas
temáticas:
- Proteção do Clima
- Conservação da Natureza
- Conservação de Recursos
- Proteção da Saúde Humana
- Mobilidade
- Ética Ambiental
- Desenvolvimento dos Assentamentos Humanos
- Cooperação Internacional
- Distribuição Eqüitativa de Oportunidades de
Vida
- Cultura, Educação e Esportes
- Desenvolvimento Econômico
- Aspectos Institucionais
Em 27 de janeiro de 1998, o prefeito do distrito
fez a entrega simbólica do segundo esboço da Agenda
de Köpenick para a população. Isto marcou o começo
do debate público buscando consenso sobre o conteúdo
do esboço da Agenda elaborada pela administração.
Este processo de discussão é dirigido pelo Fórum
de Meio Ambiente e Desenvolvimento e pelo Fórum Ecumênico,
isto é, pelos Pilares II e III.
Dificuldades
- Processo de consulta inadequado: poucas
pessoas foram alcançadas ou ativamente integradas ao processo
da Agenda 21. Devido à falta de base ampla de público,
não é possível exercer pressão para
implementar mais objetivos de longo alcance. Um delegado do Departamento
de Meio Ambiente declarou que a meta era alcançar 20% do
público
- Ausência de uma base firme de equipe para o processo da
Agenda 21, com pessoal empregado assalariado, ou pelo menos apoio
de longo prazo. Devido às atividades diversificadas, o trabalho
da Agenda 21 demanda não somente alta qualificação
de pessoal, mas também um tempo enorme aplicado
- Entrelaçamento inadequado entre a administração
de Berlim e seus distritos: essa inadequação prevalece,
embora Berlim mantenha escritórios de coordenação
da Agenda 21 desde 1997, nomeando dois coordenadores em cada distrito.
Como os distritos da cidade-estado de Berlim não são
municipalidades autônomas, muitos pontos que são importantes
para um processo de Agenda 21 ficam sob a competência do Estado.
O Senado de Berlim só adotou uma resolução
em setembro de 1999
- Falta um sistema de indicadores para medir a sustentabilidade
de Köpenick. Embora o segundo esboço da Agenda de Köpenick
contenha as primeiras indicações, estas não
foram desenvolvidas posteriormente
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