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Ribeirão Pires - cidade de aproximadamente
110 mil habitantes, integrante do Grande ABC - tem, desde 1975,
os 107km² de seu território protegidos pela Lei Estadual
dos Mananciais.
Em 1997 a cidade começou a se preparar
para construir sua Agenda 21 criando o Fórum de Desenvolvimento
Sustentável, que definiu um programa tendo como princípio
a sustentabilidade local.
O governo municipal propôs a criação
do Conselho da Cidade, integrando poder público, comunidade
e sociedade civil organizada. Assim, com a responsabilidade de instituir
o Conselho da Cidade e de elaborar a Agenda 21 o Fórum organizou
oito plenárias regionais e três temáticas onde
se discutiu o que cada cidadão queria para o futuro de Ribeirão
Pires.
O Fórum ouviu propostas sugeridas pela
população, que definiam quais delas seriam encaminhadas
para as discussões temáticas. Nos encontros regionais
participaram cerca de 500 pessoas que elegeram os delegados para
representá-las nas plenárias temáticas.
Na segunda fase, aproximadamente 250 pessoas
marcaram presença em três dias de trabalho, onde foram
sistematizadas todas as propostas vindas dos bairros, organizadas
por temas como educação, cultura, cidadania, turismo,
indústria e transporte. Ao final, estavam prontas as propostas
para a Agenda 21 de Ribeirão Pires e eleitos os 28 representantes
da sociedade civil e 14 do poder público.
Em 2002, depois da posse do Conselho, instalou-se
um grupo executivo e foram definidos grupos de trabalho para cada
tema, em reuniões que contaram com a colaboração
da sociedade para sistematizar as propostas em programas, com diagnósticos,
indicadores, ações, definição de atores
responsáveis pela sua execução, prazo e governabilidade.
Ao final do trabalho, estava montada a base da
Agenda 21 local. Em seguida, durante o primeiro semestre de 2003,
foram realizadas mais rodadas de discussão, organizadas pelo
Conselho Gestor, onde foram elaborados os diagnósticos de
cada tema, articulando suas ações. Em seguida, o Conselho
organizou plenárias ampliadas e abertas que após a
leitura e revisão final do texto aprovaram o documento final
da Agenda 21 de Ribeirão Pires.
A Agenda 21 Local foi montada a partir da definição
de três eixos: Cidadania e Inserção Social,
Qualidade do Ambiente Natural e Construindo o Desenvolvimento Econômico
Sustentável com temas que abordam as políticas públicas
municipais e contêm propostas elaboradas em programas com
diagnóstico, indicadores, ações, atores, prazos
e governabilidade.
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