|
Duas lideranças feministas dos Estados Unidos
e fundadoras da WEDO - Bella Abzug, uma ex-congressista democrata
e Mim Kelber, jornalista e ativista - viram o processo preparatório
para a ECO 92 como uma oportunidade única para promover as
visões e a liderança das mulheres.
Para alcançar este objetivo, Abzug e Kelber
reuniram mais de 50 lideranças femininas, incluindo congressistas,
ativistas e intelectuais de 31 países, e juntas formaram
o Comitê Internacional para Ação Política
(IPAC), em outubro de 1990.
O primeiro passo para a construção
de um movimento internacional de mulheres para o desenvolvimento
sustentável foi criar a oportunidade para que elas desenvolvessem
um conjunto de princípios e uma agenda consensual para ação.
O I Congresso Mundial de Mulheres por um Planeta Saudável
foi o ponto de partida.
Em 1991, este congresso se reuniu em Miami, Flórida,
EUA. Com a presença de 1.500 mulheres de 83 países,
o Congresso formulou e adotou unanimemente sua própria plataforma:
a Agenda 21 de Ação das Mulheres.
'Existem muitas dimensões para
a sustentabilidade. Primeiro, ela requer a eliminação
da pobreza e da privação. Segundo, requer a conservação
e melhoria da base de recursos, que sozinha pode garantir que a
eliminação da pobreza seja permanente. Terceiro, requer
que o conceito de desenvolvimento seja mais abrangente, compreendendo
não apenas o crescimento econômico mas também
o desenvolvimento social e cultural. Quarto, e o mais importante,
requer a unificação da economia e da ecologia nos
processos decisórios em todos os níveis.'
Primeira Ministra Gro Harlem Brundtland, Sir Peter Scott Lecture,
Bristol, Reino Unido, 8 de outubro de 1986.
Agenda 21 de Ação das Mulheres
A Agenda 21 de Ação das Mulheres
é um documento de princípios para o qual mulheres
do mundo inteiro podem contribuir e também usar para defender
os seus propósitos. A Agenda é um meio de encorajá-las
a iniciar e liderar ações, recomendar medidas de responsabilidade
na prestação de contas (accountability) às
Nações Unidas e outras agências e instituições
internacionais, governos, indústrias e organizações
não-governamentais.
O primeiro capítulo, Direitos Democráticos,
Diversidade e Solidariedade, apresenta as recomendações
que deram forma ao movimento internacional das mulheres, afirmando
a inclusão de suas visões e experiências em
processos decisórios em todo o mundo.
A Agenda de Ação das Mulheres condena
o uso da energia nuclear, o despejo desordenado de lixo e o uso
de irradiação nos alimentos e pede a adoção
de medidas mundiais para a eficiência e conservação
de energia e o uso de fontes auto-renováveis como o sol,
o vento e a água, além de pedir urgência para
'uma redução imediata de 50% dos gastos militares,
realocando o dinheiro economizado para propósitos úteis
social e ambientalmente'.
Entre as seções mais importantes do
documento está o item 'Mulheres, Pobreza, Direitos da Terra,
Segurança Alimentar e Crédito' da Agenda 21 de Ação
das Mulheres, e que pede que 'as Nações Unidas, governos
e organizações não-governamentais cessem as
práticas discriminatórias que limitam o acesso das
mulheres à terra e a outros recursos, aumentem a alocação
de recursos que melhorem a segurança alimentar e provenham
tecnologias apropriadas para reduzir o trabalho das mulheres.'
O tópico 'População e Meio
Ambiente' foi um dos mais intensamente debatidos na ECO 92. Durante
a discussão, as mulheres foram contra as insinuações
de que a pressão demográfica é a principal
causa da degradação ambiental, e indicaram que esta
poderia ser encontrada 'nos poluentes industriais e militares, no
lixo tóxico e nos sistemas econômicos que exploram
e utilizam mal a natureza e as pessoas.'
Agenda 21 de Ação das Mulheres
no nível local
O documento Agenda 21 de Ação das
Mulheres coloca uma forte ênfase no nível local. A
sustentabilidade é uma questão para todas as comunidades.
No nível local, as mulheres podem se envolver e identificar
de que forma suas questões específicas se relacionam
com os com problemas da sustentabilidade.
As prioridades serão diferentes nas pequenas
vilas do interior que estão perdendo o ambiente natural do
qual seus empregos dependem e nas grandes cidades onde o crime e
a pobreza ameaçam a qualidade de vida.
No Brasil, a REDEH planejou e coordenou o Curso
de Capacitação do projeto "Fortalecendo a Participação
das Mulheres nas Políticas Locais de Desenvolvimento Sustentável
e Agenda 21", aplicado em seis municípios-referência
do Estado do Rio de Janeiro: Resende, Macaé, Petrópolis,
Volta Redonda, Duque de Caxias e Rio de Janeiro e que capacitou
213 mulheres.
O projeto tinha como objetivos:
- fortalecer a participação das mulheres nos processos
locais de desenvolvimento sustentável do Estado;
- criar um processo integrador de implementação de
políticas de gênero com as propostas da Agenda 21 Estadual
e Agenda 21 Local das cidades
- consolidar uma metodologia de capacitação de lideranças
femininas voltada para o fortalecimento da participação
das mulheres na formulação, implementação
e monitoramento de políticas públicas de desenvolvimento
sustentável.
O curso foi administrado a lideranças femininas
selecionadas nos seis municípios dando-lhes ferramentas práticas
para qualificá-las para desempenhar seu papel nos processos
decisórios e na implementação de políticas
para o desenvolvimento sustentável. Em cada cidade, 30 mulheres
ativas na administração pública e na sociedade
civil foram selecionadas para fazerem o curso, que foi administrado
na forma de 4 dias de workshops. No último dia de workshop
as participantes tiveram a oportunidade de apresentarem suas idéias
às autoridades locais. O curso incluía uma apostila,
fitas cassete e vídeos detalhando a experiência e as
técnicas de treinamento usadas para que sirvam como referência
para outros municípios e estados brasileiros.
Contato
REDEH - Rede de Defesa da Espécie Humana
Rua Álvaro Alvim, 21 / 16 andar
Rio de Janeiro 20031-010
Tel: 021-2262-1704
Fax: 021-2262-6454
e-mail: redeh@redeh.org.br
|