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'Você deve ser a mudança
que quer ver no mundo'
Gandhi
É comum que a iniciativa da A21L surja nas secretarias e
departamentos de meio ambiente. Mas a experiência demonstra
que devem ser desenvolvidos mecanismos de comunicação
sobre a Agenda 21 Local entre os diferentes departamentos e secretarias
municipais, através de grupos de trabalho interdepartamentais.
O compromisso coletivo é vital para o desenvolvimento de
quase todos os aspectos de uma Agenda 21 Local. É necessário
o compromisso de todos os órgãos da administração
pública e de seus funcionários.
O pessoal da prefeitura e os demais participantes
de projeto devem ser treinados em métodos participativos
(planejamento e administração de projetos, facilitação
de processos comunitários e treinamento dos treinadores)
e incluir isto no planejamento dos projetos no nível local.
Além de buscar ajustar seus programas e projetos
à Agenda 21, é importante que todos conheçam
os princípios do desenvolvimento sustentável e tentem
incorporá-los. Sem isto, fica difícil conseguir que
o desenvolvimento sustentável seja levado em consideração
nas outras áreas da administração que não
as voltadas para o meio ambiente.
Estão listados abaixo alguns Princípios
Gerais que devem ser incorporados a toda a administração:
Gestão 'Ecossistêmica' -
uma abordagem holística à gestão das áreas
urbanas e à implementação de soluções
sustentáveis
Integração - melhorar a
integração entre as dimensões econômicas,
sociais e ambientais da sustentabilidade em todos os setores de
formulação de políticas, em todos os níveis
Capacitação - prover capacitação
institucional e organizacional para a gestão de áreas
urbanas para a sustentabilidade
Coerência - coerência das
ações políticas para que o desenvolvimento
da sustentabilidade em nível local não seja minado
por decisões e ações do Estado e União
Desperdício - medidas para evitar
a duplicação de trabalho e recursos e para melhorar
a troca produtiva de experiências
Efetividade - melhorar a aplicação
de políticas, programas e mecanismos existentes e, onde for
necessário, desenvolver outros mais apropriados
Incluir e manter o desenvolvimento sustentável
na agenda política é uma luta contínua. Os
partidos políticos no poder, ou chegando ao poder, podem
perceber o processo de Agenda 21 Local como uma ameaça potencial
à sua autoridade. Como eles se vêem como quem toma
as decisões políticas na comunidade, quando a comunidade
se adianta e apresenta suas prioridades dizendo 'isto é o
que nós queremos, isto é o que precisamos, isto é
o que você deve fazer', esta atitude pode ser percebida como
tirar poder das autoridades.
- A principal questão em relação
à continuidade do processo é encontrar maneiras de
institucionalizar as novas idéias trazidas pela Agenda 21
para garantir a continuidade administrativa quando o governo mudar
- Estabelecer uma conexão entre o Plano de Ação
da A21L e os requerimentos legais
- Rever as políticas municipais, prioridades orçamentárias
e práticas e procedimentos internos para testar sua compatibilidade
com o Plano de Ação
- Monitorar as novas ou futuras políticas, decisões
e ações para garantir sua consistência com o
Plano de Ação

O esforço para integração
das políticas setoriais em Porto Alegre tem sido conduzido
principalmente através da criação - em 1992
- do 'Fórum Permanente de Saneamento e Meio Ambiente', interno
ao Governo. O Fórum de Meio Ambiente e Saneamento é
composto pelo primeiro escalão dos seguintes órgãos:
DMAE, DMLU, DEP, SMAM, SMS, Secretaria do Planejamento Municipal
(SPM), Secretaria de Governo Municipal (SGM), Coordenação
de Relações com a Comunidade (CRC), e o Departamento
Municipal de Habitação (DEMHAB).
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