Criação 'Todo mundo é ignorante sobre assuntos diferentes.'

A criação do Grupo de Parceiros é um dos momentos mais delicados e decisivos de todo o processo da Agenda 21 Local. O Grupo deve ser aberto, inclusivo e formado levando-se em conta a diversidade. O equilíbrio da composição pode ser feito através de convite aos diferentes grupos da comunidade.

Ao escolher os parceiros é importante levar em consideração o trabalho que será realizado, os conhecimentos técnicos e a experiência de cada um, pessoas e organizações que serão necessárias na fase de implementação e a credibilidade de cada um junto aos grupos que representam.

A capacitação contínua dos parceiros é uma condição importante para compensar a mobilidade e fatores como dependência da municipalidade, além de ajudar a manter o grupo unido em períodos difíceis. É útil oferecer um curso permanente de Educação Ambiental - que fale sobre Agenda 21 Local e conceitos de sustentabilidade.

O Grupo de Parceiros requer um estatuto e esta é uma de suas primeiras tarefas - debater e aprovar este estatuto.

- Quem são as pessoas ou grupos que tomam as decisões?
- Qual o seu nível de autoridade?
- Quais resoluções podem ser tomadas por um grupo menor e quais precisam de uma consulta a todo o Grupo?
- Haverá algum processo que permita a revisão/mudança do processo decisório?

Coordenação executiva
'Quando um verdadeiro líder trabalha as pessoas dizem: 'Nós fizemos tudo sozinhas'.'
Lao Tsu

A coordenação do Grupo de Parceiros dependerá de sua composição. Nos grupos maiores pode ser necessário um Grupo Coordenador e um(a) Secretário(a)-Executivo(a). A eleição de um(a) coordenador(a) pelos membros do Grupo parece a melhor solução. O primeiro mandato do Coordenador pode ser curto, para o caso de surgir uma pessoa com um perfil mais apropriado à medida que os membros vão interagindo e se conhecendo melhor. É recomendável uma rotação periódica de forma a dispersar tensões políticas.

O Grupo de Parceiros deverá operar sob princípios extremamente democráticos para desenvolver lideranças fora da Prefeitura e preparar o caminho para que os envolvidos se tornem verdadeiramente parceiros no planejamento e implementação das ações.

O Grupo de Parceiros precisa de uma estrutura formal que lhe dê a base sobre a qual se organizar. É importante que não haja incerteza ou desacordo sobre os papéis e as responsabilidades de seus membros.

É preciso definir as regras através das quais o Grupo de Parceiros funcionará através de um processo de debates.

É essencial definir:
- As atividades que serão empreendidas em conjunto
- Os papéis dos diferentes participantes do processo, incluindo as atividades específicas a serem empreendidas, as informações a serem providas e uma programação para suas contribuições
- As normas para compartilhar as informações que serão usadas no processo, incluindo aí acordos sobre confidencialidade
- Os métodos de decisão, inclusive para a resolução de conflitos
- Os recursos que serão providenciados por cada parceiro
- Acordos sobre como os resultados do processo serão integrados às atividades de planejamento do município.

É importante evitar uma gestão muito pessoal dos projetos. Para conseguir isto os projetos devem estar ligados às instituições e não às pessoas. Outra sugestão é sempre ter alguém da comunidade como uma ligação direta com o município e basear a parceria em diversos atores

Tarefas

A principal tarefa do Grupo de Parceiros é representar os interesses da comunidade como um todo durante o processo de formulação de políticas e sua implementação. Outras tarefas incluem a promoção de discussões amplas sobre o processo e o envolvimento da população em todos os estágios. O Grupo de Parceiros dará subsídios à Câmara e ao Prefeito, porém sem comprometer a legitimidade política só conferida pelo processo eleitoral. O envolvimento de vereadores de todos os partidos e do primeiro escalão municipal facilitará a aceitação e adoção das recomendações.

O grupo precisa de uma estrutura organizacional eficiente e efetiva com regras e papéis claros e uma boa divisão de trabalho. Um bom coordenador tem que equilibrar a capacidade para organizar com a habilidade para equilibrar interesses no grupo de parceiros.

Um local onde se concentrem as atividades e uma pessoa como ligação entre o grupo de parceiros e o município facilitam o andamento do processo

No caso de Lancashire, na Inglaterra, por exemplo, foi criado um Fórum com sessenta e cinco entidades que aos poucos cresceu para noventa. Criou-se um Grupo de Coordenação, formado por aproximadamente 25% de seus membros, que opera as decisões cotidianas e reúne-se regularmente para coordenar e implementar o processo. As principais decisões são tomadas pelo Fórum e todos os seus membros são responsáveis pela implementação do plano de ação. Além disso, em todas as ocasiões em que se fez necessário foram criados Grupos de Trabalho específicos. Comentário de um participante do processo: "Estabelecer o Fórum em 1989 não foi difícil já que os assuntos ambientais estavam recebendo muita atenção na época. Mas introduzir novas maneiras de pensar e trabalhar em parceria não foi fácil; manter o interesse no processo é difícil e requer compromisso e liderança. A questão da "propriedade" do processo precisa ser debatida, especialmente no que diz respeito à "liderança" do município."

Troyan, na Bulgária, estabeleceu dois comitês - um político e um técnico - para conduzir o Projeto de Ação Ambiental de Troyan. Cinco mil moradores foram convidados a indicar quais os problemas mais sérios da cidade. Ao mesmo tempo foram realizadas inúmeras atividades para envolver o público, tais como reuniões, publicação de artigos e exposições em locais públicos. Quatro mil cidadãos responderam. O Comitê Técnico utilizou as categorias de risco definidas previamente para avaliar os problemas. A lista final foi submetida a uma Análise Comparativa de Riscos na qual foram utilizadas as melhores informações científicas para avaliar seus riscos para a saúde, ecologia e qualidade de vida. Os problemas foram priorizados com base nas informações científicas derivadas da análise de riscos e da opinião do público. Para alcançar um consenso inicial sobre as prioridades, foi realizado um workshop onde os problemas foram classificados e, finalmente, identificados de acordo com a prioridade.